Será nesta terça-feira, a partir das 14h, a primeira audiência em que o presidente do Movimento do Luto à Luta, Flávio José da Silva, rebaterá a acusação do promotor de Justiça Ricardo Lozza, que acusou Flávio e Sérgio da Silva, presidente da AVTSM, de terem ofendido sua honra.
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O caso se refere à afixação de cartazes que o acusavam de saber das irregularidades na Kiss e de não ter tomado providências. A ação contra os pais das vítimas tramita na 4ª Vara Criminal de Santa Maria desde agosto de 2015.
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O crime de calúnia prevê pena de detenção de seis meses a dois anos e multa. Na denúncia, o promotor Alexandre Salim pediu o aumento da pena devido ao fato de Lozza ser funcionário público. Foi oferecido aos réus na ação a suspensão condicional do processo, mas não houve acordo. Em novembro, o advogado de Flávio, Pedro Barcellos, entrou com uma ação de exceção da verdade, um processo secundário, em que tentará provar que o texto dos cartazes é verdadeiro.
– Está muito claro que o MP sabia que a boate estava irregular. Ninguém está imputando nada ao promotor, só estamos dizendo que o MP deixou a boate funcionar irregularmente, o que acabou na morte de 242 jovens. Só quero provar que o que o Flávio falou é verdade, que ele não caluniou ninguém – afirma.
O advogado do promotor, José Antônio Paganella, rebate:
– O doutor Lozza se sentiu ofendido na sua honra. Houve uma exorbitância em expor o nome e a imagem do doutor em praça pública, e atribuindo a ele um fato que ele não cometeu. Nós vamos demonstrar que o doutor Lozza cumpriu todas as suas atribuições.
Ao todo, 14 testemunhas foram arroladas, entre elas o então delegado regional Marcelo Arigony, o dono da boate, Elissandro Spohr e ainda o seu defensor, Jader Marques, que devem ser ouvidos em Porto Alegre.